Blog Jurídico

Conteúdo especializado em direito bancário e defesa do consumidor para você conhecer seus direitos e agir com segurança.

Direito Bancário
3 jun 2026  ·  7 min de leitura de leitura

Como Cancelar Empréstimo Consignado Não Autorizado: Passo a Passo

Descubra como cancelar um empréstimo consignado não autorizado pelo INSS ou empresa. Passo a passo prático, seus direitos legais e como recuperar os valores descontados indevidamente.

Direito Bancário
3 jun 2026  ·  6 min de leitura de leitura

Carta de Cancelamento de Empréstimo Consignado: Modelo Gratuito e Como Usar

Modelo gratuito de carta de cancelamento de empréstimo consignado não autorizado. Saiba como usar, a quem enviar e o que fazer se o banco não responder.

Direito Bancário
3 jun 2026  ·  6 min de leitura de leitura

TAC e TEC Bancária: O Que São e Como Pedir a Devolução

Entenda o que são TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e TEC (Taxa de Emissão de Carnê), por que são ilegais e como exigir na Justiça a devolução em dobro do que foi cobrado.

Defesa do Consumidor
3 jun 2026  ·  7 min de leitura de leitura

Superendividamento: Diferença Entre Renegociação e Repactuação Judicial

Entenda a diferença entre renegociação de dívidas e repactuação judicial pelo superendividamento (Lei 14.181/2021). Saiba qual caminho protege melhor seus direitos e seu mínimo existencial.

Direito Bancário
3 jun 2026  ·  6 min de leitura de leitura

Juizado Especial Cível ou Vara Cível: Qual Escolher Para Ação Bancária?

Entenda a diferença entre Juizado Especial Cível e Vara Cível para ações contra bancos. Saiba qual é mais vantajoso para sua situação, os limites de valor e os prazos de cada um.

Direito Bancário
3 jun 2026  ·  7 min de leitura de leitura

Juros Médios do Banco Central: Como Usar Para Identificar Abuso no Seu Contrato

Aprenda a consultar a tabela de juros médios do Banco Central e comparar com o seu contrato. Entenda quando a diferença configura abuso e como pedir a revisão judicial dos juros.

Direito Bancário
3 jun 2026  ·  8 min de leitura de leitura

Empréstimo Consignado CLT: Direitos do Trabalhador, Limites e Práticas Abusivas

Tudo sobre o empréstimo consignado para trabalhadores CLT: limite de 35% da margem, o que o banco não pode fazer, portabilidade e como agir em caso de fraude ou abuso.

Direito Bancário
3 jun 2026  ·  8 min de leitura de leitura

Crédito do Trabalhador: Como Funciona, Quem Pode Acessar e Seus Direitos

Entenda o programa Crédito do Trabalhador do governo federal: quem pode contratar, limite de 35%, uso do FGTS como garantia, o que o banco não pode fazer e como proteger seus direitos.

Direito Bancário
2 jun 2026  ·  6 min de leitura de leitura

Empréstimo Consignado Fraudulento: Como Identificar e Recuperar Seu Dinheiro

Empréstimo consignado fraudulento: aprenda a identificar descontos indevidos no contracheque ou benefício INSS e saiba como recuperar seu dinheiro com suporte jurídico.

Direito Bancário
2 jun 2026  ·  5 min de leitura de leitura

Tarifas Bancárias Indevidas: O Que os Bancos Não Querem Que Você Saiba

Tarifas bancárias indevidas: descubra quais cobranças os bancos não podem fazer, como identificar no seu extrato e como recuperar o dobro do que foi pago indevidamente.

Defesa do Consumidor
2 jun 2026  ·  7 min de leitura de leitura

Superendividamento: Seus Direitos e Como Sair das Dívidas com a Lei ao Seu Lado

Superendividamento: entenda a Lei 14.181/2021, quem tem direito à repactuação de dívidas e como sair das dívidas com proteção jurídica sem perder sua renda mínima.

Direito Bancário
2 jun 2026  ·  6 min de leitura de leitura

Revisão de Contratos Bancários: Quando os Juros São Abusivos e o Que Fazer

Revisão de contratos bancários: entenda quando os juros cobrados pelo banco são abusivos, quais cláusulas são ilegais e como recuperar valores pagos a mais em empréstimos e financiamentos.

Defesa do Consumidor
2 jun 2026  ·  5 min de leitura de leitura

Nome Negativado Indevidamente: Como Limpar e Exigir Indenização

Nome negativado indevidamente no SPC ou Serasa? Saiba como limpar seu nome e exigir indenização por danos morais com o suporte de um advogado especialista em direito do consumidor.

Seu caso é urgente?

Fale agora com o Dr. João Marcos Soares e descubra se você tem direito a recuperar valores ou exigir indenização.

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